O Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro é um dos documentos da autonomia do Agrupamento.
O Regulamento Interno do Agrupamento (RIA) é um documento aberto a toda e qualquer modificação que a prática e as circunstâncias aconselharem não sendo mais do que um “código de conduta“ de cada um dos seus órgãos de administração e gestão, das estruturas de orientação e dos serviços de apoio educativo, bem como dos direitos e deveres dos membros da comunidade educativa.
Tendo por base a lei em vigor, o RIA aplica-se a todos os estabelecimentos de educação e ensino integrados no Agrupamento, a todos os seus órgãos, estruturas e serviços, bem como a toda a comunidade escolar: alunos, pessoal docente, pessoal não docente, pais e encarregados de educação e a todos os cidadãos que, de uma forma ou de outra, possam utilizar as instalações escolares.