Os refeitórios escolares servem prioritariamente os alunos dos estabelecimentos de ensino em que se integram. Os refeitórios podem ainda ser utilizados pelo pessoal docente e não docente dos respetivos estabelecimentos.

Neste período de emergência que o país atravessa os refeitórios escolares sob gestão municipal continuam a dar resposta às famílias, considerando os seguintes procedimentos

TODOS OS ALUNOS, incluindo os alunos abrangidos pelas medidas de Ação Social Escolar, terão de proceder à requisição das refeições que pretendam através da plataforma Giae Online.