A avaliação no Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro (AEEG) rege-se pelos seguintes diplomas legais, consoante o ciclo e nível de ensino (ensino básico, cursos científicohumanísticos e cursos profissionais): o Decreto-Lei n.º 54/2018 e o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, este último alterado pelo Decreto-Lei n.º 12/2025, de 21 de fevereiro; a Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, alterada pela Portaria n.º 29/2025, de 7 de fevereiro; a Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto; a Portaria n.º 235-A/2018, de 23 de agosto; a Portaria n.º 65/2022; e ainda pela Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania.
Os critérios de avaliação devem estar alinhados com as Aprendizagens Essenciais (AE) das Disciplinas e, com as áreas de competências inscritas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO), promovendo competências-chave como linguagens e textos, autonomia, pensamento crítico, resolução de problemas, literacia digital, colaboração, responsabilidade e cidadania ativa e informada ao longo da vida.